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Direito previdenciário / 23 de agosto de 2021
Como ficou a realização das perícias médicas judiciais em razão da pandemia?

Desde março de 2020 as perícias judiciais estão sendo realizadas com cautela, devido à pandemia de COVID-19, sendo tomado todo o cuidado possível entre o perito e o periciado.

A Justiça Federal, em meados de março do ano passado, foi fechada e todas as perícias médicas e técnicas que deveriam ser realizadas foram canceladas temporariamente. Depois de um certo período a realização das perícias foi sendo retomada, em razão da urgência dos segurados, especialmente nos casos de incapacidade. No entanto, vários protocolos de segurança para proteger os envolvidos foram adotados.

As perícias médicas, que antes, em alguns casos, eram realizadas na Justiça Federal, passaram a ser realizadas nos consultórios médicos do perito ou perita responsável, mas desde o início até o fim da perícia é obrigatório o uso de máscara e a utilização de álcool em gel para higienizar as mãos e os equipamentos utilizados durante o ato pericial. Importante salientar que, quando o periciado faz parte do grupo de risco, o cuidado tem que ser dobrado.

Além disso, foi adotado um novo método de fazer as perícias médicas, as chamadas teleperícias. O intuito é facilitar a realização do ato devido à dificuldade de deslocamento até o consultório médico e evitar contato entre as pessoas, em razão do agravamento do vírus. São feitas entre o periciado e o perito através do aplicativo WhatsApp por uma videochamada, cada perito tem seu método de realizar e é um novo procedimento que ganhou força com o atual cenário do país, e que já está sendo utilizado em muitos processos previdenciários onde há necessidade de exame médico.

Mas, na maioria dos casos, a perícia presencial segue sendo realizada, até porque, dependendo da patologia, é necessário ser feito exame físico, não sendo suficiente apenas a entrevista por vídeo chamada.

Portanto, acaso você necessite encaminhar um processo onde se postula um benefício por incapacidade, fique tranquilo, pois as perícias seguem sendo realizadas e os processos estão tendo andamento regular.


Por: Vitor Alexandre Becker